SISU 2024: Postavite svoja pitanja i naučite kako se registrovati
Um dos benefícios que ven chamando a atenção de muitas pessoas atualmente é o aluguel social. E como bemsabemos, a moradia é algo de extrema importância para qualquer pessoa, porém existem situações em que uma família não possui condições de pagar um aluguel ou perdem sua residência.
O valor de um aluguel pode acabar pesando o orçamento familiar e muitas familiar perdem a moradia ou não conseguem bancar essa despesa necessária mensalmente.
Pensando nisso, com o objetivo de ajudar esse grupo, há o Aluguel, uma iniciativa muito importante para quem passa por dificuldades financeiras. Portanto, se você deseja saber mais informações e principalmente como receber o benefício, continue sua leiutura no artigo abaixo.
O Aluguel Social é um benefício estabelecido pela Lei 8.742 de 1993 e pelo Decreto 6.307 de 2007, além de muitas leis estaduais e municipais pelo Brasil.
Seu principal objetivo é auxiliar famílias que possuem dificuldade em ter uma moradia, devido às seguintes situações:
É oferecida por um tempo determinado, até que a família encontre outro local para morar ou se integre aos programas habitacionais como o programa Casa verde e amarela.
No entanto, as situações específicas que são o direito de Aluguel Social aos que precisam variam de acordo com o estado ou munícipio que o benefício é concedido.
Como uma parte dos estados, que adotou o Aluguel social uma política permanente, exigem que atenda pelo menos um dos critérios a seguir:
Nos últimos meses, o brasileiros começaram a pagar mais no aluguel, de acordo com o IBGE, até mesmo com uma maior variação registrada desde 2019.
De acordo com o estudo do Insper, o valor de um aluguel compromete cerca de 20% da renda de famílias que possuem esse gasto, sendo 17% das 69 milhões de famílias no Brasil.
O estudo ainda mostra que a população com renda mais baixa, usa cerca de 34% da renda mensal para pagar o aluguel. Esse índices representam como esse gasto pesa mais para as pessoas que ganha pouco.
Enquanto o Aluguel social é um auxílio financeiro para o custo do aluguel, a Locação Social, por sua vez, é um programa que promove a regularização e aproveitamento de imóveis já construídos para que sirvam de moradia aos mais vulneráveis.
Lamentavelmente, ainda não há um Aluguel Social concedido a nível federal. Todavia, muitos estados e munícipios já oferecem esse benefício.
Sendo esses os estados que oferecem tal benefício:
Vale ressaltar que não são todos os munícipios nesses estados que contam com esse benefício e ainda há municípios que oferecem por conta própria, sem o envolvimento do governo estatal.
Portanto, o mais recomendado é procurar a prefeitura de seu munícipio para saber se o aluguel social está disponível em sua cidade.
O valor do benefício em questão muda conforme o estado ou munícipio. Em São Paulo, o valor é de R$500,00, já em Maranhão é de R$600,00 principalmente para as vitimas de violência doméstica.
Em cidades que costumam ser afetadas por acontecimentos envolvendo a natureza (Como Petrópolis com as fortes chuvas que muitas pessoas perderam seus imóveis) o valor varia em torno de 1 mil reais.
O processo para ter acesso ao Aluguel Social pode variar muito. Geralmente, o cadastro é feito junto à prefeitura, onde o candidato irá apresentar os documentos que comprovem a condição que liberará o direito ao benefício.
Obrigado pela leitura!
