Sewa sosial - Lihat bagaimana Anda dapat menerima manfaat ini

Um dos benefícios que ven chamando a atenção de muitas pessoas atualmente é o aluguel social. E como bemsabemos, a moradia é algo de extrema importância para qualquer pessoa, porém existem situações em que uma família não possui condições de pagar um aluguel ou perdem sua residência.

O valor de um aluguel pode acabar pesando o orçamento familiar e muitas familiar perdem a moradia ou não conseguem bancar essa despesa necessária mensalmente.

Pensando nisso, com o objetivo de ajudar esse grupo, há o Aluguel, uma iniciativa muito importante para quem passa por dificuldades financeiras. Portanto, se você deseja saber mais informações e principalmente como receber o benefício, continue sua leiutura no artigo abaixo.

O que é Aluguel social?

O Aluguel Social é um benefício estabelecido pela Lei 8.742 de 1993 e pelo Decreto 6.307 de 2007, além de muitas leis estaduais e municipais pelo Brasil.

Seu principal objetivo é auxiliar famílias que possuem dificuldade em ter uma moradia, devido às seguintes situações:

• Interdição de imóvel em situação de risco, como aqueles que são localizados em encostas;
• Calamidades públicas, como desabamentos, enchentes e secas;
• Famílias afetadas por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
• Situações de vulnerabilidade social, que impeça ou dificulte o custeio do aluguel ou compra de um imóvel.

É oferecida por um tempo determinado, até que a família encontre outro local para morar ou se integre aos programas habitacionais como o programa Casa verde e amarela.

As situações específicas que podem variar

No entanto, as situações específicas que são o direito de Aluguel Social aos que precisam variam de acordo com o estado ou munícipio que o benefício é concedido.

Como uma parte dos estados, que adotou o Aluguel social uma política permanente, exigem que atenda pelo menos um dos critérios a seguir:

• Ter perdido o financiamento imobiliário por conta da ausência do pagamento das parcelas;
• Situação de moradia improvisada;
• Portador de deficiência ou tenha o núcleo familiar com pessoa com pessoa deficiente;
• Família monoparental (somente mãe ou pai);
• Utilizar valor igual ou superior a 50% da renda ao custeio do aluguel ou estar com 75% da renda comprometida;
• Vítima de violência doméstica e familiar assistida por medida protetiva;
• Ter renda familiar comprometida com dívidas formais, comprovadas pelo SPC/Serasa
• Idoso;
• Estar cadastrado em programas sociais do estado.

Importância do benefício

Nos últimos meses, o brasileiros começaram a pagar mais no aluguel, de acordo com o IBGE, até mesmo com uma maior variação registrada desde 2019.

De acordo com o estudo do Insper, o valor de um aluguel compromete cerca de 20% da renda de famílias que possuem esse gasto, sendo 17% das 69 milhões de famílias no Brasil.

O estudo ainda mostra que a população com renda mais baixa, usa cerca de 34% da renda mensal para pagar o aluguel. Esse índices representam como esse gasto pesa mais para as pessoas que ganha pouco.

Qual a diferença entre Aluguel social e Locação social?

Enquanto o Aluguel social é um auxílio financeiro para o custo do aluguel, a Locação Social, por sua vez, é um programa que promove a regularização e aproveitamento de imóveis já construídos para que sirvam de moradia aos mais vulneráveis.

Quais são os lugares em que o benefício é oferecido?

Lamentavelmente, ainda não há um Aluguel Social concedido a nível federal. Todavia, muitos estados e munícipios já oferecem esse benefício.

Sendo esses os estados que oferecem tal benefício:

• Rio de Janeiro;
• São Paulo;
• Maranhão;
• Goiás;
• Minas Gerias;
• Santa Catarina;
• Rio Grande do Sul;

Vale ressaltar que não são todos os munícipios nesses estados que contam com esse benefício e ainda há municípios que oferecem por conta própria, sem o envolvimento do governo estatal.

Portanto, o mais recomendado é procurar a prefeitura de seu munícipio para saber se o aluguel social está disponível em sua cidade.

Qual a média de valor?

O valor do benefício em questão muda conforme o estado ou munícipio. Em São Paulo, o valor é de R$500,00, já em Maranhão é de R$600,00 principalmente para as vitimas de violência doméstica.

Em cidades que costumam ser afetadas por acontecimentos envolvendo a natureza (Como Petrópolis com as fortes chuvas que muitas pessoas perderam seus imóveis) o valor varia em torno de 1 mil reais.

Como receber o Aluguel Social?

O processo para ter acesso ao Aluguel Social pode variar muito. Geralmente, o cadastro é feito junto à prefeitura, onde o candidato irá apresentar os documentos que comprovem a condição que liberará o direito ao benefício.

Obrigado pela leitura!