O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS, é um programa do Governo Federal que foi criado para promover ou aumentar o salário de dois trabalhadores brasileiros.
O PIS é financiado pelo Programa de Qualificação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
E é destinado principalmente aos trabalhadores que ganham pelo menos dois salários mínimos mensais.
Este programa governamental visa beneficiar especialmente a população que trabalha na economia informal, a classe trabalhadora com baixos salários e os desempregados.
Qual Instituição administra o PIS?
O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo controle e fiscalização do pagamento e/ou recebimento dos benefícios. Os pagamentos são feitos uma vez por ano, em junho.
Para obter o benefício, o trabalhador deve ter trabalhado com carteira cedida por algum período do ano anterior.
Algumas áreas, como agricultura e pequenos negócios, onde é comum os trabalhadores não receberem contas consignadas, também têm direito a esse benefício.
Eles também precisam habilitar a conta na Caixa com o Número de Identificação Social (NIS) antes de fazer a solicitação de pagamento.
O benefício pode variar de R$ 108,50 a R$ 1.320,00 dependendo do tempo de trabalho prestado no último ano.
Quando recebido, o trabalhador tem o direito de gastar o dinheiro, como entenderei. Apesar disso, recomenda-se que seja utilizado com responsabilidade, de forma que possa contribuir para melhorar a situação financeira do trabalhador.
Como consultar ou PIS?
Para consultar o PIS, você deve obtê-lo na Carteira de Trabalho ou na Caixa Econômica Federal (CEF). Além disso, pode ser obtido nos terminais de autoatendimento da CEF ou na própria Internet, em sistemas informatizados do Banco do Brasil ou da CEF.
Há também a opção de solicitar o PIS por telefone, basta ligar para a Central de Atendimento PIS/PASEP, número 0800 726 0207.
Para obter o número do PIS, é necessário informar os seguintes dados:
– Número do documento de identificação (RG, CPF ou Registro Geral, conhecido como ‘Carteira de Identidade Civil’)
– Número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF)
– Data de nascimento
– Número da carteira de trabalho (caso conhecido)
Caso você não tenha acesso aos dados acima para obter seu número do PIS, será necessário procurar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou os postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE) para solicitar a autorização do PIS.
Como sacar o PIS?
Para obter o (Programa de Integração Social), o trabalhador precisa se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal e levar documentos como carteira de trabalho, CPF e comprovante de residência.
Após a abertura da conta, o trabalhador deve preencher uma declaração cadastral para obter o Número de Identificação do Trabalhador, popularmente conhecido como NIT, necessário para se registrar na Receita Federal do Brasil e obter o registro no Programa de Integração Social.
Calendário PIS 2023?
Segundo informações do Ministério da Economia, os pagamentos do PIS 2023 obedecerão a um cronograma mensal entre janeiro e dezembro do ano seguinte. Os primeiros pagamentos ocorrerão em janeiro de 2023 e seguirão até o último mês do ano.
A emissão da Carteira de Trabalho Digital e o acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também decorrem nos mesmos termos. Além disso, o governo também estabelece novas regras e obrigações para os trabalhadores, como o cadastramento no PIS, para que tenham direito aos benefícios.
Da mesma forma, é importante que os interessados estejam cientes das informações e coletem junto ao governo as informações pertinentes ao calendário do PIS 2023.
| Nascidos em: | Recebem a partir de: | Recebem até: |
| Janeiro e fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março e abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio e junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho e agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro e outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Valores em 2023
Neste momento, os valores do PIS de 2023 ainda não foram divulgados. Os valores do PIS/PASEP são atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
E também são corrigidos por idade (em relação à data de início da contribuição). A Caixa antecipa que os novos valores do PIS serão divulgados a partir de julho de 2022.
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00
Considerații finale
O PIS/PASEP é uma importante contribuição social criada no Brasil para ajudar os trabalhadores formais a terem mais dinheiro e melhor qualidade de vida. É um programa que tem oferecido benefícios consistentes aos trabalhadores registrados ao longo da história.
No entanto, embora o PIS/PASEP continue sendo um importante marco de proteção social no Brasil, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que os recursos sejam utilizados adequadamente e maximizar seus benefícios.
É preciso que todos os setores da sociedade trabalhem juntos para garantir que o dinheiro vá sempre para o que é mais necessário. Além disso, a modernização e simplificação de dois processos para a obtenção de dois benefícios do PIS/PASEP também são essenciais para o seu sucesso.
Em suma, o PIS/PASEP ajudou milhares de brasileiros ao longo de dois anos, e seu sucesso só pode ser confirmado se todas as etapas de sua execução forem concluídas.